Como criminosos, prostitutas e marginalizados foram usados como instrumento da colonização portuguesa no Brasil do século XVI
Um Novo Mundo, Velhos Problemas
A colonização do Brasil, iniciada oficialmente com a expedição de Martim Afonso de Sousa em 1530, foi, desde o início, marcada por improvisações, interesses econômicos e estratégias que refletiam o contexto político e social da metrópole. A Coroa Portuguesa via na colônia uma extensão de seus domínios, mas também uma oportunidade para resolver problemas internos – especialmente o excesso de “indesejáveis” nas ruas de Lisboa e outras cidades do reino. A ideia era simples: se o Brasil precisava de gente para ocupar, produzir e defender, por que não mandar para lá os elementos que estavam à margem da sociedade portuguesa?
Assim começou uma política silenciosa, mas sistemática, de “saneamento social” através do exílio forçado para o outro lado do Atlântico. Entre os primeiros povoadores enviados ao Brasil estavam ladrões, prostitutas, devedores insolventes, mendigos, hereges e outros considerados inconvenientes para a ordem pública e moral da metrópole.
Degredados: Exílio como Punição e Política
No vocabulário jurídico e administrativo português da época, esses indivíduos eram chamados de degredados. O degredo era uma pena alternativa à morte ou ao cárcere perpétuo, aplicada com frequência a pequenos criminosos ou a pessoas condenadas por delitos morais, como adultério e sodomia. Em vez de cumprir pena nas cadeias sobrecarregadas do reino, esses condenados eram enviados para servir à Coroa em colônias distantes – sendo o Brasil um dos destinos mais comuns a partir do século XVI.
Os degredados chegavam nas expedições oficiais e eram usados como mão de obra gratuita, batedores, intérpretes, soldados improvisados e até como instrumentos de miscigenação com mulheres indígenas, uma vez que a maioria dos colonizadores homens não trazia consigo famílias. Em carta datada de 1511, por exemplo, o rei D. Manuel I autorizava explicitamente o envio de mulheres consideradas "pecadoras públicas" para acompanhar os homens ao Brasil e “evitar maiores pecados”.
Prostitutas, Viúvas e Órfãs: A Colonização Feminina
A presença feminina nos primeiros anos da colonização era escassa. Para resolver isso, a Coroa passou a organizar o envio de prostitutas, viúvas pobres e órfãs do Recolhimento (instituições de caridade e reeducação moral), com o objetivo de estabelecer núcleos familiares e fixar populações. Essas mulheres eram prometidas em casamento a soldados, degredados e colonos, com a promessa de dotes pagos pela própria Coroa. Algumas o faziam voluntariamente, em busca de uma nova vida, mas muitas eram forçadas ou enganadas, com falsas promessas de estabilidade e respeito.
Os “Malandros” da Colonização: Realidade ou Preconceito?
Os relatos dos cronistas e viajantes europeus costumam pintar uma imagem bastante negativa desses primeiros povoadores. Falava-se de “gente perdida”, “sem fé nem lei”, que vivia em promiscuidade com os índios e não respeitava qualquer hierarquia. Porém, é importante ter em mente que tais descrições também refletiam preconceitos de classe e tentativas da elite colonizadora de se distinguir dos que vinham das camadas populares ou marginais. Em muitos casos, esses mesmos degredados e prostitutas foram fundamentais para a sobrevivência dos primeiros núcleos coloniais.
Eles se misturaram com os povos indígenas, aprenderam línguas nativas, cultivaram roças, defenderam povoados contra ataques e atuaram como mediadores culturais. O próprio processo de miscigenação que marcou a sociedade colonial brasileira teve, nesses “indesejáveis”, um de seus principais vetores.
O Brasil como Depósito Social
A utilização do Brasil como destino de degredados continuou ao longo do período colonial. Não foi algo restrito ao início da colonização. O exílio forçado foi um expediente frequente até o século XIX, sendo ampliado no período pombalino (meados do século XVIII) com o envio em massa de condenados por heresia e crimes políticos. A colônia era vista como um território de regeneração forçada – longe dos olhos da sociedade metropolitana.
Essa prática revela um dos aspectos mais sombrios da colonização: o uso do território como depósito humano, não apenas para fins econômicos, mas também como ferramenta de engenharia social. O Brasil foi, em muitos sentidos, construído a partir de uma lógica de exclusão, reaproveitamento e improvisação, na qual os marginais do velho mundo eram transformados em peças-chave de um novo império.
Conclusão
A história oficial da colonização do Brasil costuma dar ênfase a figuras como Martim Afonso, Tomé de Sousa ou os jesuítas, mas os verdadeiros fundadores anônimos foram, muitas vezes, os esquecidos degredados, prostitutas, ladrões e renegados que, à sua maneira, desbravaram e povoaram uma terra distante. Eles foram protagonistas involuntários de um projeto colonial que os via como descartáveis, mas que não teria sido possível sem sua presença e seu trabalho. Entender esse aspecto da nossa formação é fundamental para compreender o Brasil profundo – não o dos heróis de estátua, mas o dos sobreviventes da margem.
1. Quem foram os primeiros colonos enviados pela Coroa Portuguesa para o Brasil e por que foram escolhidos?
Resposta esperada: Criminosos, prostitutas, degredados, mendigos e indesejáveis sociais, enviados por não terem lugar nas estruturas metropolitanas.
2. Qual era o objetivo da Coroa Portuguesa ao enviar degredados para o território brasileiro?
Resposta esperada: Ocupar e povoar o território, afastar elementos considerados “indesejáveis” de Portugal e garantir presença portuguesa nas terras recém-descobertas.
3. Como era feita a seleção dos degredados que seriam enviados ao Brasil?
Resposta esperada: A escolha recaía sobre indivíduos que haviam cometido crimes menores ou que viviam à margem da sociedade portuguesa, como ladrões, adúlteros e foragidos.
4. Que tipos de crimes levavam à pena de degredo para as colônias?
Resposta esperada: Crimes como furtos, desobediência, adultério, heresia, e outros delitos considerados de média gravidade.
5. Em que condições esses degredados eram transportados para o Brasil?
Resposta esperada: Em condições precárias, geralmente acorrentados e em navios que também transportavam outros passageiros ou recursos coloniais.
6. Qual o papel das mulheres enviadas ao Brasil como parte desse processo colonizador?
Resposta esperada: Muitas eram prostitutas ou mulheres pobres, vistas como reprodutoras e formadoras de famílias nas novas terras.
7. De que forma os degredados contribuíram para a formação da sociedade colonial brasileira?
Resposta esperada: Atuaram como mão de obra, estabeleceram núcleos populacionais, casaram-se com indígenas ou outras mulheres da colônia, e participaram da construção da cultura mestiça brasileira.
8. Qual a relação entre o degredo e o controle social imposto pela Coroa Portuguesa?
Resposta esperada: O degredo era uma forma de controle social, punindo e afastando os elementos considerados desordeiros do reino e reforçando a autoridade da Coroa.
9. Como essa política de povoamento influenciou a estrutura social da colônia nascente?
Resposta esperada: Criou uma base populacional marginalizada e marcada pela exclusão, contribuindo para desigualdades sociais desde os primórdios da colonização.
10. O que o envio de criminosos e marginalizados revela sobre as estratégias de colonização portuguesas?
Resposta esperada: Revela uma colonização improvisada, voltada mais à exploração e ocupação territorial do que à criação de sociedades organizadas e planejadas.